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Conteúdo marcado com a tag "urbana"

145 registro(s) encontrado(s).
  • Capacidades disponibiliza cadernos técnicos para fortalecer projetos de desenvolvimento urbano integrado com critérios climáticos

    Os cadernos são resultado da cooperação técnica entre GIZ e Ministério das Cidades para o aprimoramento de projetos da Ação 00SY, com foco em critérios climáticos e desenvolvimento urbano sustentável.

  • Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Bujarú - PA

    Documento apresenta soluções urbanas para Bujaru (PA) com foco em adaptação climática, integrando infraestrutura verde, planejamento sustentável e projetos urbanos resilientes.

  • MCID lança Seminários do Pró-Cidades para orientar estados e municípios sobre financiamento urbano

    Seminários vão detalhar critérios, etapas e oportunidades para ampliar o acesso a recursos destinados ao desenvolvimento urbano integrado

  • Programa Capacidades apoiará Ciclo de Capacitação para Qualificar Projetos de Mobilidade e SbN

    Capacitação vai apoiar municípios e estados a qualificar projetos e ampliar chances de financiamento e implementação.

  • 3° Encontro da “Comunidade de Prática 00SY: Projetos DUI Resilientes ao Clima” acontece no dia 16/04 dando continuidade à jornada formativa!

    Comunidade de Prática impulsiona o coaprendizado para aprimoramento de propostas da Ação 00SY

  • Diversidade Social na Cidade: Bases para o DUS

    Neste curso, você verá como políticas urbanas podem mitigar opressões e promover cidades mais justas. Serão apresentados fundamentos e práticas para qualificar a produção do espaço, considerando impactos históricos e sociais. Equidade e diversidade são pilares para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.

  • 1° Encontro da “Comunidade de Prática 00SY: Projetos DUI Resilientes ao Clima” aconteceu no dia 18/03 e deu início à jornada formativa!

    Comunidade de Prática promove coaprendizado para qualificar propostas da Ação 00SY

  • Cidades e Mudanças do Clima: introdução à integração das políticas urbanas

    Neste curso, você verá conceitos fundamentais sobre mudança do clima e como eles se aplicam ao contexto urbano. A formação explora estratégias para integrar políticas climáticas e urbanas nos municípios, abordando desafios específicos das cidades e caminhos práticos para enfrentar os impactos climáticos no território.

  • Novo curso ofertado pelo Portal Capacidades aborda participação social no desenvolvimento urbano

    O curso é aberto e gratuito e oferece certificação emitida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

  • Cadastro Territorial Multifinalitário

    O curso explora diretrizes para implementar o CTM nos municípios, conforme a Portaria MDR nº 3.242/2022, com o objetivo de capacitar profissionais em conceitos, métodos e técnicas para uma gestão urbana sustentável.

  • GTFS, GPS e bilhetagem eletrônica no transporte público coletivo

    Operacionalização da gestão de dados do transporte público coletivo

  • Uso de dados para gestão do transporte público coletivo

    Noções básicas de dados abertos e boas práticas em gestão de dados

  • Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Governança

    Aborda aspectos dos entes federativos, FPICs e governança urbana

  • Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você aprenderá sobre os instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), capacitando agentes para implementar políticas públicas de regularização em todo o Brasil e enfrentar a informalidade nas cidades.

  • Gestão da Mobilidade

    Neste curso, você conhecerá aspectos do modelo de mobilidade urbana e também os principais pontos da gestão de mobilidade, compreendendo estratégias apresentadas realizar essa gestão. Saiba mais sobre o assunto. Inscreva-se!

  • Mobilidade a pé

    Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!

  • Mobilidade por Bicicleta

    este curso, você entenderá a importância do planejamento cicloviário nas cidades e sua conexão com o desenvolvimento do transporte urbano. A partir de conceitos e orientações chave, aprenderá sobre a implementação e monitoramento de sistemas de bicicletas compartilhadas, uma alternativa eficaz para melhorar a mobilidade urbana e promover um transporte mais sustentável.

  • Transporte Público

    Neste curso, você compreenderá a relevância de se ter uma rede de transporte público integrada nas cidades e como ocorre o planejamento e implementação de corredores e sistemas de BRT. Além disso, entenderá o processo de transição das cidades para eletromobilidade no transporte público e os desafios para combater as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. Quer saber mais? Inscreva-se

  • Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS)

    Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!

  • Introdução a Instrumentos de Planejamento Urbano

    Política urbana, ocupação do solo e promoção do direito à cidade

  • Introdução à Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você aprenderá os conceitos essenciais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visando capacitar pessoas e entidades para enfrentar as informalidades urbanas e implementar políticas públicas de forma eficaz em todo o país.

  • Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas reforça importância da capacitação para cidades mais resilientes

    Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável

  • Educação urbana sustentável voltada às novas gerações

    Almanaque das Cidades e Tantas Coisas do Brasil já pode ser acessado pelo público.

  • Parceria entre Ministério das Cidades e MMA avança na capacitação para adaptação à mudança do clima

    Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

  • Da trilogia “Desenvolvimento Urbano Integrado”, novo curso foca o direito à cidade para as periferias.

    Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

  • Cidades mais resilientes: Ministério das Cidades lança guia de adaptação climática no Portal Capacidades

    Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial

  • Em breve no Portal Capacidades! Cadernos de Assistência Técnica vão apoiar municípios na elaboração de seus projetos com olhar climático

    Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.

  • Lançamento Capacidades: novo curso sobre Desenvolvimento Urbano Integrado disponível no Portal.

    Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

  • Oficina promove a incorporação de critérios climáticos em projetos urbanos financiados com recursos do OGU

    A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)

  • Novo curso do Portal Capacidades aborda planejamento em saneamento e promoção da saúde pública

    O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef

  • Circuito Urbano 2025 encerra sua última semana com mais de 70 eventos que apresentaram formas de melhorar a qualidade de vida urbana

    Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

  • Comunidade CTM: Encontro especial de outubro de 2025

    A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

  • GeoReDUS lança programa piloto com prefeituras!

    Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.

  • Programa de Formação Periferia Sem Risco fortalece capacidades locais para enfrentar riscos climáticos.

    Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas

  • Comunidade de Práticas sobre Financiamento Urbano terá 7° Encontro amanhã, dia 21 de outubro.

    Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”

  • Circuito Urbano: Destaques da semana de 19 a 25 de outubro

    Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

  • Circuito Urbano: Destaques da semana de 12 a 18 de outubro

    Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.

  • Painel “Cidade Presente” debate caminhos para o desenvolvimento urbano integrado.

    Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.

  • Segunda turma do curso “Urgência Climática”, parceria com o Instituto Lincoln, teve início hoje. Conheça os municípios que serão capacitados em SbN!

    Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

  • Capacitação discute produção e uso de dados e indicadores nos Planos de Mobilidade Urbana

    O encontro será realizado de forma on-line

  • O Evento Circuito Urbano 2025 começa hoje, celebrando o Outubro Urbano

    Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.

  • Portal Capacidades lança curso sobre “Financiamento para o Desenvolvimento Urbano Integrado”.

    Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.

  • Capacitação incentiva integração entre transporte público, mobilidade ativa e Soluções Baseadas na Natureza

    O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h

  • Ministério das Cidades apresenta iniciativas do CITinova II no 2º Congresso Ibero-Americano de Áreas Metropolitanas,em Curitiba-PR

    Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.

  • Identificação e Caracterização de Áreas Irregulares de Interesse Social

    Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Ministério das Cidades promove encontro virtual sobre o curso “Urgência Climática”

    Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.

  • Portal Capacidades lança novo curso sobre Regularização Fundiária Urbana

    O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.

  • Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de REURB

    Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Ministério das Cidades, em parceria com Instituto Lincoln, lança edital de inscrições para a 2ª Turma do Curso sobre Urgência Climática em Territórios Urbanos Vulneráveis.

    Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

  • Trilogia de Cidades Integradas já está disponível na Capaciteca!

    As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.

  • Caminhos para financiar Cidades Integradas - Orientações para gestão municipal: outras fontes de recursos para a política urbana

    O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

  • Caminhos para implementar Cidades - Boas práticas e aprendizados para a transformação urbana

    O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi

  • Vem aí a 3ª turma do curso “Como mobilizar recursos e promover cidades sustentáveis por meio de instrumentos de política urbana”!

    A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.

  • Evento marca assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre CBIC e Ministério das Cidades no projeto “Se essa rua fosse minha”

    A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.

  • Ministério das Cidades promove roda de conversa sobre Mulheres Negras e o Direito à Cidade.

    Evento híbrido celebra o mês de visibilidade das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, promove debate sobre equidade e diversidade nas políticas urbanas.

  • Nova turma aberta para o curso “Como mobilizar recursos e promover cidades sustentáveis por meio de instrumentos de política urbana”

    Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.

  • Capaciteca disponibiliza novas publicações sobre caminhabilidade e gênero no Portal Capacidades.

    As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.

  • Índice técnico de caminhabilidade sensível a gênero

    Apresenta as bases teóricas sobre caminhabilidade e mobilidade e gênero, e explica como aplicar o índice, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ambiente construído para se deslocar a pé com elementos sensíveis a gênero. Além disso, colabora com a análise de como intervenções urbanas podem efetivamente gerar impactos positivos no acesso à cidade de forma inclusiva e equitativa a mulheres.

  • Relatório Prêmio Cidade Caminhável: Panorama dos Projetos de Caminhabilidade no Brasil de 2012 a 2022

    O relatório apresenta uma análise do panorama da caminhabilidade no Brasil desde a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, com base nas edições de 2021 e 2023 do Prêmio Cidade Caminhável. Realizado pelo Instituto Caminhabilidade, o Prêmio mapeia e reconhece os projetos de caminhabilidade desenvolvidos pelo poder público em cidades brasileiras.

  • GeoReDUS é tema do Encontro de Junho da Comunidade CTM

    Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana

  • Ministério das Cidades oferece 3° Capacitação da iniciativa "Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Locais”

    O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”

  • Da série de cursos voltados para o tema Regularização Fundiária Urbana, o Portal Capacidades lança o novo curso: “Regularização Fundiária em Imóveis da União”.

    Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!

  • Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União

    Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (Espanhol)

    Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

  • PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (Inglês)

    Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

  • PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (Português)

    Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

  • Enap e Impact Hub Brasil promovem debate sobre inovação e sustentabilidade nas cidades

    O evento online “Do Lixo à Solução: Como a Inovação Pode Criar Cidades Sustentáveis” será realizado no dia 14 de maio

  • ATENÇÃO! O prazo para participação no Projeto Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres Geo-Hidrológicos (DUI-RRD Cidades) foi prorrogado!

    Municípios têm até 20 de maio para se inscrever

  • Lançamento da plataforma GeoReDUS com dados georreferenciados para apoiar políticas urbanas sustentáveis.

    Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.

  • Curso “Como mobilizar recursos e promover cidades sustentáveis por meio de instrumentos de política urbana”

    Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades

  • Comunidades de Prática em Desenvolvimento Urbano Integrado!

    Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

  • Ministério das Cidades realiza 2º webinário preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades

    Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

  • Inscreva seu município nas Comunidades de Prática em Desenvolvimento Urbano Integrado!

    A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

  • Novo curso grátis para gestores sobre mobilidade urbana

    Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS

  • Portal Capacidades lança série de cursos voltados à Mobilidade Urbana Sustentável

    As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

  • Os Programas Pró Cidades e Capacidades viabilizam projetos, ações e capacitações em apoio ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).

    Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

  • ConCidades promove Seminário sobre o Sistema Único de Mobilidade Urbana Sustentável (SUM)

    Debate ocorre na quarta-feira, 19, as 10 horas, com transmissão pelo Youtube

  • Cadastro Social na Reurb

    Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Curso “Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis

    Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

  • Roteiro para implementação do Programa Bicicleta Brasil nas Cidades

    O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.

  • Ministério das Cidades divulga resultado da seleção para o Curso “Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis”

    Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS

  • Ministério das Cidades oferece capacitação on-line para apoiar municípios na construção de Planos de Mobilidade Urbana

    A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS

  • Da série de cursos voltados para o tema Regularização Fundiária Urbana, o Portal Capacidades acaba de lançar o curso: “Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb”.

    O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.

  • Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

    Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística

  • Oficina: Desenvolvimento Urbano Sustentável.

    Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

  • Capaciteca lança duas novas publicações sobre intervenções urbanas e financiamento de Cidades Integradas

    Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

  • Caderno de orientação a projetos de intervenção urbana integrada

    Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.

  • Guia de apoio à criação e fortalecimento de institutos de planejamento

    Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

  • Inscrições abertas para o curso ‘Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´ do Ministério das Cidades

    Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

  • Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos

    O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.

  • Podcast Meio-Fio

    Você sabe o que é Mobilidade Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.

  • Podcast Meio-Fio

    Você sabe o que é Reforma Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.

  • O curso Registro da Regularização Fundiária Urbana é lançado no Portal Capacidades.

    Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

  • Registro da Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.

  • InREDE lança guia de apoio à criação e fortalecimento de institutos de planejamento

    Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

  • O curso Instrumentos da Regularização Fundiária Urbana é lançado no Portal Capacidades.

    O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

  • Webinário: Raízes Urbanas- A ancestralidade das Periferias na Construção da Cidade.

    A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

  • Parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC) E IPTU progressivo no tempo

    Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

  • Transferência do direito de construir (TDC)

    O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.

  • Operações urbanas consorciadas (OUC)

    Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

  • Estudo de impacto de vizinhança

    Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

  • Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

    Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.

  • Outorga Onerosa do Direito de Construir

    Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.

  • Diagnóstico Temático – Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: visão geral ano de referência 2022

    O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.

  • Déficit Habitacional – Inadequação de Domicílios no Brasil 2016-2019

    O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.

  • Caderno 2: Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana – Coleção: Cadernos Minha Casa +Sustentável

    O Caderno apresenta parâmetros referenciais de inserção urbana de empreendimentos habitacionais baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação.

  • Caderno 1: Análise de Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana – Coleção: Cadernos Minha Casa +Sustentável

    O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos.

  • 2º Encontro da Comunidade de Práticas de Financiamento Urbano Sustentável

    Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.

  • Novo Curso de Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana

    O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

  • Soluções Baseadas na Natureza nas Periferias.

    Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.

  • Informações para planejar a Drenagem e o Manejo das Águas Pluviais Urbanas

    O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco na Drenagem e no Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

  • Hoje, no Fórum Urbano Mundial, o Ministério das Cidades comandará duas Mesas de Diálogo.

    Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

  • Nova Mesa de Diálogo do Ministério das Cidades no Fórum Urbano Mundial.

    Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

  • Mesa de Diálogo sob comando do Ministério das Cidades no Fórum Urbano Mundial.

    Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

  • 12ª Edição do Fórum Urbano Mundial.

    World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

  • Capacitação para o Desenvolvimento Urbano: Novos Cursos Abordam Regularização Fundiária e Eficiência Energética

    Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

  • Encontro da Comunidade CTM de outubro de 2024

    A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online

  • Como criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas

    A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.

  • Guia de Eletromobilidade – Orientações para estruturação de projetos no transporte coletivo por ônibus – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono

    O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.

  • Caderno Técnico de Referência “Qualificação do Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus no Brasil”–Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono

    Tem como objetivo apoiar e direcionar o poder público para a tomada de decisões relativas à qualificação do serviço de transporte público por ônibus, apresentando iniciativas, técnicas e casos de sucesso.

  • Novo Curso de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) aplicado à gestão municipal

    O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

  • Evento de Lançamento da Comunidade de Práticas de Financiamento Urbano Sustentável

    Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h

  • Caderno Técnico de Referência “Transição para uma Mobilidade Urbana Zero Emissão” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono

    Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.

  • Caderno Técnico de Referência “Gestão da Informação” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono

    O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.

  • Caderno Técnico de Referência “Gestão da Demanda de Mobilidade” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono

    O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.

  • Caderno Técnico de Referência “Mobilidade por Bicicleta” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono

    Tem como objetivo orientar o poder público na promoção e no planejamento da mobilidade por bicicleta, incorporando os ciclos como meio de transporte e integrados aos demais modos do sistema.

  • Caderno Técnico de Referência “Mobilidade a Pé” – Série: Mobilidade Urbana

    O objetivo do caderno técnico é orientar e apoiar o poder público no planejamento e na promoção da mobilidade a pé, incorporando esse modo de deslocamento no planejamento urbano nas cidades brasileiras.

  • Cartilha REURB – Regularização Fundiária Urbana e a Lei nº 13.465, de 2017

    A cartilha apresenta as bases da regularização fundiária urbana, a REURB, de acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, que cria novos instrumentos e desburocratiza os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras.

  • 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Capacidades

    Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

  • 1ª edição do Seminário Bicicleta Brasil

    Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)

  • 5º Seminário Internacional de Soluções Baseadas na Natureza – SbN

    O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online

  • 4ª e 5ª Oficinas de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília

  • 3ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online

  • 1ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online

  • Ministério das Cidades abre inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil

    Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana

  • Ministério das Cidades abre processo participativo para elaboração de plano nacional para adaptação climática

    As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS

  • 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Capacidades

    Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

  • Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

    Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

  • Curso piloto de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) aplicado à gestão municipal

    Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

  • Bases para a atualização colaborativa da Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável

    A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.

  • Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana

    O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.

  • Capacidades registra mais de 20 mil inscritos em cursos de capacitação em três meses

    Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

  • Comitê Gestor do Capacidades inicia suas atividades

    O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024

  • Programa Capacidades é relançado com novos cursos e parcerias

    Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

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