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Programação contará com cinco webinários entre outubro e novembro e será encerrada com seminário presencial em dezembro, em Brasília

Capaciteca recebe publicações sobre participação social e os resultados da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Realizado em parceria com a SNDUM, FNP e ConCidades, seminário reafirmou a importância da cooperação para enfrentar desafios urbanos contemporâneos.

Avaliar o ciclo da 6ª Conferência Nacional das Cidades e propor subsídios para seu aprimoramento, fortalecendo a gestão democrática e a participação social nas políticas urbanas

Capacitação voltada a municípios selecionados visa qualificar as propostas empenhadas na Ação 00SY, programa do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do MCidades.

O evento é gratuito e aberto ao público interessado nos temas de desenvolvimento urbano integrado, planejamento territorial, gestão urbana e assistência técnica de interesse público.

Iniciativa apoiada pelo Lincoln Institute of Land Policy capacitará equipes municipais na implementação de medidas de adaptação climática e redução de riscos.

Encontro online reunirá especialistas e gestores públicos para discutir a incorporação das perspectivas de diversidade no planejamento da mobilidade urbana.

Nos dias 18 e 19 de junho Brasília sediará o seminário em comemoração aos 25 anos do marco fundamental da política urbana brasileira.

Evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições parceiras para debater os avanços e desafios da política urbana brasileira.

Parceria entre MCTI, WRI Brasil e PNUMA busca impulsionar o acesso a recursos climáticos em até 11 regiões metropolitanas.

Municípios da Amazônia Legal poderão se inscrever para receber assistência técnica voltada à qualificação de Projetos de Intervenção Urbana Integrada, inclusivos e orientados à justiça climática

Comunidade de Prática promove coaprendizado para qualificar propostas da Ação 00SY

Comunidade de Prática impulsiona o coaprendizado para aprimoramento de propostas da Ação 00SY

Capacitação vai apoiar municípios e estados a qualificar projetos e ampliar chances de financiamento e implementação.

Seminários vão detalhar critérios, etapas e oportunidades para ampliar o acesso a recursos destinados ao desenvolvimento urbano integrado

Os cadernos são resultado da cooperação técnica entre GIZ e Ministério das Cidades para o aprimoramento de projetos da Ação 00SY, com foco em critérios climáticos e desenvolvimento urbano sustentável.

Iniciativa gratuita e online vai selecionar 21 projetos de mobilidade urbana sustentável para capacitar gestores e equipes técnicas de estados e municípios de todo o país.

A série de webinários se propõe a fortalecer capacidades técnicas e contribuir para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e inclusivas.

Encontro abordará o tema “O papel e importância do Comitê Temático de Cadastro Territorial da CONGEO para a governança territorial”

Iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o CAU/BR, reúne especialistas, gestores públicos e instituições estratégicas para debater temas centrais da agenda urbana contemporânea

Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.

Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial

Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

Almanaque das Cidades e Tantas Coisas do Brasil já pode ser acessado pelo público.

Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável

O curso é aberto e gratuito e oferece certificação emitida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”

Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas

Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef

A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)

Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.

O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h

Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.

Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.

O encontro será realizado de forma on-line

Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.

Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.

Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.

Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.

Evento híbrido celebra o mês de visibilidade das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, promove debate sobre equidade e diversidade nas políticas urbanas.

A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.

A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.

As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.

Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.

Municípios têm até 20 de maio para se inscrever

O evento online “Do Lixo à Solução: Como a Inovação Pode Criar Cidades Sustentáveis” será realizado no dia 14 de maio

Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!

O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”

Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana

As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS

A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades

Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.

O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.

A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS

Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS

Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

Debate ocorre na quarta-feira, 19, as 10 horas, com transmissão pelo Youtube

Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online

Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online

Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)

Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS

Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana

O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online

O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília

Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024

Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

Documento apresenta soluções urbanas para Bujaru (PA) com foco em adaptação climática, integrando infraestrutura verde, planejamento sustentável e projetos urbanos resilientes.

Neste curso, você verá como políticas urbanas podem mitigar opressões e promover cidades mais justas. Serão apresentados fundamentos e práticas para qualificar a produção do espaço, considerando impactos históricos e sociais. Equidade e diversidade são pilares para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.

Neste curso, você verá conceitos fundamentais sobre mudança do clima e como eles se aplicam ao contexto urbano. A formação explora estratégias para integrar políticas climáticas e urbanas nos municípios, abordando desafios específicos das cidades e caminhos práticos para enfrentar os impactos climáticos no território.

este curso, você entenderá a importância do planejamento cicloviário nas cidades e sua conexão com o desenvolvimento do transporte urbano. A partir de conceitos e orientações chave, aprenderá sobre a implementação e monitoramento de sistemas de bicicletas compartilhadas, uma alternativa eficaz para melhorar a mobilidade urbana e promover um transporte mais sustentável.

Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!

Neste curso, você conhecerá aspectos do modelo de mobilidade urbana e também os principais pontos da gestão de mobilidade, compreendendo estratégias apresentadas realizar essa gestão. Saiba mais sobre o assunto. Inscreva-se!

Neste curso, você aprenderá os conceitos essenciais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visando capacitar pessoas e entidades para enfrentar as informalidades urbanas e implementar políticas públicas de forma eficaz em todo o país.

O curso explora diretrizes para implementar o CTM nos municípios, conforme a Portaria MDR nº 3.242/2022, com o objetivo de capacitar profissionais em conceitos, métodos e técnicas para uma gestão urbana sustentável.

Aborda aspectos dos entes federativos, FPICs e governança urbana

Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!

Neste curso, você aprenderá sobre os instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), capacitando agentes para implementar políticas públicas de regularização em todo o Brasil e enfrentar a informalidade nas cidades.

Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

Noções básicas de dados abertos e boas práticas em gestão de dados

Operacionalização da gestão de dados do transporte público coletivo

Política urbana, ocupação do solo e promoção do direito à cidade

Neste curso, você compreenderá a relevância de se ter uma rede de transporte público integrada nas cidades e como ocorre o planejamento e implementação de corredores e sistemas de BRT. Além disso, entenderá o processo de transição das cidades para eletromobilidade no transporte público e os desafios para combater as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. Quer saber mais? Inscreva-se

Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi

Apresenta as bases teóricas sobre caminhabilidade e mobilidade e gênero, e explica como aplicar o índice, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ambiente construído para se deslocar a pé com elementos sensíveis a gênero. Além disso, colabora com a análise de como intervenções urbanas podem efetivamente gerar impactos positivos no acesso à cidade de forma inclusiva e equitativa a mulheres.

O relatório apresenta uma análise do panorama da caminhabilidade no Brasil desde a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, com base nas edições de 2021 e 2023 do Prêmio Cidade Caminhável. Realizado pelo Instituto Caminhabilidade, o Prêmio mapeia e reconhece os projetos de caminhabilidade desenvolvidos pelo poder público em cidades brasileiras.

Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

O curso explora estratégias de ação frente à crise climática nos municípios brasileiros, orienta sobre os impactos no território e a produção de dados locais para embasar políticas urbanas eficazes. O foco é capacitar pessoas a aplicar uma lente climática na gestão das cidades, transformando as informações técnicas em decisões governamentais.

Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.

Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística

Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.

Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.

Você sabe o que é Mobilidade Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.

Você sabe o que é Reforma Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.

Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.

Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.

Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.

O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.

O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.

O Caderno apresenta parâmetros referenciais de inserção urbana de empreendimentos habitacionais baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação.

O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos.

O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco na Drenagem e no Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.

O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.

Tem como objetivo apoiar e direcionar o poder público para a tomada de decisões relativas à qualificação do serviço de transporte público por ônibus, apresentando iniciativas, técnicas e casos de sucesso.

Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.

O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.

O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.

Tem como objetivo orientar o poder público na promoção e no planejamento da mobilidade por bicicleta, incorporando os ciclos como meio de transporte e integrados aos demais modos do sistema.

O objetivo do caderno técnico é orientar e apoiar o poder público no planejamento e na promoção da mobilidade a pé, incorporando esse modo de deslocamento no planejamento urbano nas cidades brasileiras.

A cartilha apresenta as bases da regularização fundiária urbana, a REURB, de acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, que cria novos instrumentos e desburocratiza os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras.

A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.

O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.